O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (17) uma resolução histórica que busca garantir direitos iguais para todos, independentemente da orientação sexual. A medida, que contou com o voto favorável do Brasil, é vista como um progresso significativo para os direitos dos homossexuais.
Apresentada pela África do Sul, a resolução obteve 23 votos a favor, 19 contra e três abstenções, sendo aprovada apesar da forte oposição de países africanos e árabes. O texto afirma que "todos os seres humanos são nascidos livres e iguais em dignidade e direitos e que todos têm a prerrogativa a todos os direitos e liberdades... sem distinção de qualquer tipo".
Além disso, o documento autoriza a criação de um grupo de estudos sobre leis discriminatórias e a violência contra indivíduos baseada em sua orientação sexual e no gênero. O Brasil votou a favor do texto, assim como os Estados Unidos, a União Europeia e outros países latino-americanos. Uma das três abstenções foi da China.
Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a decisão reforça a luta pela igualdade de direitos e enfrentamento da violência. "Ao reconhecer o princípio da igualdade entre todas as pessoas independente da sua orientação sexual, a ONU dá uma clara demonstração de que não podemos mais conviver com as desigualdades e preconceitos contra a população LGBT em nenhum lugar do mundo. O Brasil tem pleno acordo e comemora essa decisão", destacou.
*Com informações da Agência Estado
Fonte:http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/06/17-jun-2011-onu-aprova-resolucao-pelos-direitos-de-homossexuais
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