Ex-prefeito de município potiguar tem direitos políticos suspensos

Da redação do Diário de Natal com informações do MPRN

Uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPFRN) resultou na condenação de Ronaldo de Oliveira Teixeira, ex-prefeito do município de Angicos (RN) entre os anos de 2005 e 2008. Ele foi condenado ao pagamento de multa e à suspensão dos direitos políticos.

O ex-gestor de Caicó é acusado de não ter pago os precatórios de nº 52843-RN, 52841-RN e 52842-RN, devidos pela município à União e ao INSS. Ciente das dívidas, Ronaldo de Oliveira Teixeira não adotou qualquer providência para o pagamento dos precatórios em questão, e sequer prestou esclarecimentos sobre os motivos para sua omissão. Nem mesmo a gestão seguinte foi posta a par da situação de inadimplência.

No entendimento da Justiça Federal, a omissão do prefeito representa total descaso com o processamento dos precatórios, o que caracteriza a prática de ato de improbidade administrativa. Ronaldo de Oliveira terá que pagar multa civil equivalente a cinco vezes o valor do último subsídio recebido enquanto prefeito de Angicos, e terá suspenso seus direitos políticos por cinco anos, além de ficar proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

STF publica decisão que declarou legal o piso nacional dos professores

STF publica acórdão sobre piso salarial do magistério

Não há mais desculpas para descumprimento da Lei 11.738 A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos: 1. Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008). 2.  É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador. 3.  É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse. Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008. Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN.. Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente. Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa. (CNTE, 24/08/11) Leia a íntegra do acórdão

Amanda Cieglinski

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.

Este mês, professores de 21 estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei”.

O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.

Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.

Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Paraconseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.

Fonte: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/08/24/stf-publica-decisao-que-declarou-legal-o-piso-nacional-dos-professores/

PRE/RN emite parecer favorável à criação do PSD no estado

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, a PRE/RN opinou ainda pela improcedência das impugnações apresentadas pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A análise realizada verificou que o pedido de registro feito pelo presidente regional do partido em formação foi formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação. De acordo com o parecer, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas, entre outras irregularidades apontadas nos pedidos de impugnação ajuizados pelos referidos partidos perante a Justiça Eleitoral.

Para o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, "a alegação é relevante e preocupante, mas os elementos colhidos até o momento não autorizam concluir com segurança pela efetiva ocorrência dessas fraudes. Sem evidências consistentes e robustas, não vejo como impedir o registro dos órgãos partidários nessa Corte Regional", destaca o procurador.

Além disso, o conteúdo das listas de apoiamento publicadas em cartório deve ser impugnado no prazo de cinco dias após a publicação, conforme a legislação que trata do assunto, o que não ocorreu nos pedidos interpostos pelo DEM e pelo PTB. No entanto, o procurador regional eleitoral ressalta que "as apurações das fraudes noticiadas no RN terão seu curso natural e o resultado será enviado ao TSE, a quem caberá se pronunciar acerca de eventual repercussão de tais ocorrências na criação do novo partido".

As investigações também podem motivar ação criminal por falsidade, ilícito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, o que já foi alertado pela PRE/RN em recente recomendação enviada a todos os promotores eleitorais do estado.

O parecer será apreciado hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/pre-rn-emite-parecer-favoravel-a-criacao-do-psd-no-estado/193603

Mais de 40% dos alunos concluem o 3º ano do ensino fundamental sem saber ler

Da redação do Imparcial

Mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não têm o aprendizado em leitura esperado para essa etapa. Isso significa que não dominam bem atividades como localizar informações em um texto ou o tema de uma narrativa. É o que aponta o resultado de uma avaliação aplicada no primeiro semestre deste ano a 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e privadas de todas as capitais do país. O objetivo era aferir o nível de aprendizado das crianças no início da vida escolar, após os três primeiros anos de estudo.

A Prova ABC é uma parceria do movimento Todos Pela Educação, do Instituto Paulo Montenegro/Ibope, da Fundação Cesgranrio e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A avaliação utilizou a mesma escala da desempenho adotada pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), exame aplicado pelo Ministério da Educação (MEC) aos alunos do 5° e 9° do ensino fundamental. Por esse modelo, o aluno tem o aprendizado considerado adequado quando atinge 175 pontos. O desempenho médio em leitura dos alunos participantes da Prova ABC foi 185,5 pontos - mas há grande variação nas notas de escolas públicas e privadas e entre estudantes do Norte e Nordeste em relação ao restante do país.

Enquanto os alunos das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste tiveram desempenho acima da média nacional - chegando a 197 pontos no Sul - os do Norte e Nordeste atingiram, respectivamente, 172 e 167 pontos. Os resultados também variam entre as escolas públicas e particulares: a média dos estudantes da rede pública foi 175,8 pontos, contra 216,7 entre os da rede privada.

Os alunos que participaram da prova também fizeram uma redação para avaliar competências como coesão, coerência e adequação do texto ao tema proposto, além da observação das normas ortográficas e de pontuação. O desempenho esperado, em uma escala de 0 a 100, era pelo menos 75 pontos. Mas a média nacional foi 68,1, sendo a nota dos alunos das escolas públicas seis pontos inferior a essa média e a dos estudantes da rede privada, 18 pontos superior.

Também foi avaliado o conhecimento dos participantes em matemática, cuja média nacional foi 171,1 pontos - abaixo do nível determinado como aprendizado adequado. O aluno precisaria atingir 175 para ser considerado apto a resolver problemas envolvendo notas e moedas, além de dominar a adição e a subtração. Apenas 42% do total dos avaliados atingiram esse patamar.

As habilidades dos estudantes com os números também foi superior na rede privada, cuja média foi 211,2 pontos contra 158 na pública. Os alunos do Norte e Nordeste também tiveram resultados inferiores - 152,6 e 158, 2 pontos respectivamente - em relação aos participantes do Sul (185 pontos), Sudeste (179 pontos) e Centro-Oeste (176 pontos). 

Bactéria torna mosquito do Dengue imune ao vírus

Técnica poderá travar epidemia nas populações naturais

Mosquitos do dengue antes de serem libertados na Austrália (Eliminate Dengue Program)

Uma bactéria pode ser a barreira para travar o dengue, doença que afecta entre 50 a 100 milhões de pessoas no mundo tropical e subtropical, mostram dois estudos publicado na edição desta quinta-feira da revista Nature.

“Os resultados mostram que podemos transformar completamente populações locais [de mosquitos] em poucos meses”, disse Michael Turelli, biólogo da Universidade da Califórnia, EUA. “É a selecção natural alimentada por esteróides.” O dengue é provocado por quatro estirpes de um vírus que infecta as pessoas através das picadas do mosquito Aedes aegypti. O vírus causa febre, dores musculares e pode ser fatal, nos casos de febre hemorrágica. Cerca de 20 mil pessoas morrem anualmente desta doença. Não existe vacina e uma forma de luta contra a doença é o controlo da população de mosquitos.Em 2009, a equipa de Turelli, que envolve vários investigadores de universidades da Austrália, resolveu utilizar a bactéria Wolbachia que existe naturalmente nos mosquitos para encurtar o tempo de vida do insecto e prevenir o desenvolvimento do vírus. A primeira tentativa revelou-se um falhanço, porque a bactéria era muito forte e matava rapidamente os mosquitos.Os investigadores voltaram para o laboratório e lembraram-se de utilizar uma estirpe da Wolbachia menos violenta. Acabaram por obter outro resultado, inesperado: a bactéria impedia o insecto de ficar infectado pelo vírus do dengue sem matar o mosquito. Os cientistas não sabem ainda como é que a bactéria protege o mosquito do vírus. Poderá ser um processo molecular, um aumento da resposta imunitária ou ambos. A bactéria passa de geração para geração, de mães para filhos, o que facilita a sua propagação. Além disso, só sobrevivem os ovos de mães infectadas pela bactéria Wolbachia. Os ovos de insectos fêmea saudáveis que são fertilizados por machos com a bactéria acabam por morrer.Depois de testarem a biologia deste sistema no laboratório a equipa soltou milhares de mosquitos infectados com a bactéria em Queensland, na Austrália. Antes, no entanto, percorreram um longo processo em que consultaram os governos locais, os reguladores, e falaram com as populações para explicar o que ia suceder.Depois de soltarem os mosquitos, a bactéria prosperou. Numa localização, 100 por cento de mosquitos capturados tinham a bactéria, noutra localização, a Wolbachia estava presente em 80 por cento dos indivíduos. A equipa encontrou ainda elementos da nova população espalhados em locais onde não foi libertado nenhum insecto.A experiência “inaugura o início de uma nova era de controlo de doenças transmitidas por mosquitos”, disse Jason Rasgon, especialista do Instituto de Investigação de Malária de Johns Hopkins, em Maryland, EUA, num comentário sobre a descoberta publicado também na revista Nature.“A vantagem deste método de substituição de populações é que assim que estiver estabelecido, propaga-se por si mesmo. E porque a população de mosquito é alterada em vez de ser eliminada, os efeitos nos ecossistemas serão mínimos.”Os investigadores querem agora implementar a técnica em outros locais do mundo, como no Brasil.

Fonte:http://www.publico.pt/Ci%C3%AAncias/bacteria-torna-mosquito-do-dengue-imune-ao-virus_1509213

EUA se preparam para impacto do furacão Irene

Por ARIAN CAMPO-FLORES, BAUERLEIN VALERIE e MIKE ESTERL

O furacão Irene continuou a castigar o norte das Bahamas na quinta-feira de manhã, como tempestade de categoria 3, e ameaçou chegar à categoria 4, enquanto rumava para o norte, em direção ao estado da Carolina do Norte e à costa nordeste dos Estados Unidos.

Meteorologistas do Centro Nacional de Furacões dos EUA disseram que Irene pode atingir diretamente as Outer Banks, um conjunto de pequenas ilhas no litoral de Carolina do Norte, já no sábado, e declararam alerta de furacão ao longo da maior parte do litoral desse estado. As condições climáticas devem impedir que o furacão se afaste muito da costa, aumentando a probabilidade de que os estados americanos da costa leste sejam açoitados com perigosas ondas altas, ventos fortes e chuva pesada, segundo os meteorologistas.

A tempestade parece estar a caminho de bater na cidade de Nova York ou na área de Long Island no domingo, possivelmente ainda como furacão, embora enfraquecido. Ventos com força de furacão ultrapassam 117 quilômetros por hora, enquanto os ventos com força de tempestade tropical vão de 62 a 117 quilômetros por hora.

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Associated Press

Orla da Ilha New Providence, nas Bahamas, durante a passagem do furacão Irene.

O Irene, já com ventos de 185 km/h, passou a cerca de 105 quilômetros a leste de Nassau, nas Bahamas, na quinta de manhã, pode se tornar um furacão de categoria 4 com ventos de 217 km/h até quinta-feira, quando começará a contornar a costa leste da Flórida.

A empresa ferroviária Amtrak cancelaram o serviço de trens ao sul de Washington para sexta-feira, sábado e domingo e informaram que outros cancelamentos podem ser necessários à medida que o furacão segue para o norte.

A Marinha americana enviou navios para alto mar na quinta-feira de manhã para evitar a tempestade. Navios de guerra baseados em Norfolk, no Estado de Virgínia, começaram a partir por volta das 8 horas, disse o tenente da Marinha Michael Sheehan, porta-voz da Segunda Frota americana.

Os navios atualmente retirados da área incluem os destroiéres com mísseis guiados USS Jason Dunham e USS Winston S. Churchill, e o navio de desembarque anfíbio USS Oak Hill. O deslocamento ainda está em andamento.

Fort Bragg, Carolina do Norte, foi nomeado "base de apoio para incidentes" para os militares durante a tempestade, com estoques de alimentos, água, veículos e equipamentos de emergência, disse o coronel David Lapan, porta-voz do Pentágono. Ele disse ainda que cerca de 98.000 membros da Guarda Nacional estão disponíveis para ajudar nos estados ao longo da rota esperada para a tempestade, desde a Flórida até a região nordestina dos EUA.

O governador de New Jersey, Chris Christie, declarou estado de emergência na quinta-feira. Christie alertou os moradores e turistas para ficarem longe do litoral este fim de semana. Ele disse que vai ordenar uma evacuação obrigatória se necessário.

Enquanto isso, uma nova tempestade tropical se formou Atlântico na quinta-feira cedo, e o Centro Nacional de Furacões informou que provavelmente se tornará uma tempestade tropical no final do dia.

As autoridades melhoraram sua capacidade de prever a rota do olho de um furacão, mas continuam relatando "erros de rastreamento" nesses esforços. Os meteorologistas cortaram aproximadamente pela metade a média dos erros de rastreamento para as previsões de 24 horas nos últimos anos, partindo de quase 160 quilômetros na década de 1990, para as tempestades tropicais e furacões do Atlântico.

Mas a média de erro de rastreamento na última década para as previsões de 48 e 72 horas continua de cerca de 160 quilômetros e 240 milhas, respectivamente, segundo o NHC, sediado em Miami. O centro só começou a oferecer previsões de cinco dias em 2003, e os erros de rastreamento para esses períodos são superiores a 320 quilômetros.

Variáveis como o cisalhamento, ou "tesoura de vento", choques de sistemas de pressão atmosférica e bolsões de água quente podem empurrar a tempestade mais para leste ou para oeste, fazendo a diferença entre chuvas e ventos fracos ou uma grande destruição ao longo da costa.

"Uma mudança na rota, de até mesmo de 16 quilômetros ou 64 quilômetros pode exercer um impacto enorme'', disse Timothy Schott, meteorologista graduado do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos.

Na quinta-feira cedo a tempestade estava castigando as Bahamas, com danos generalizados relatados em pelo menos duas ilhas do sul.

As ilhas na margem sudeste do arquipélago das Bahamas começaram a sentir toda a força da tempestade na quarta-feira.

Telhados foram arrancados de casas e árvores caídas se espalhavam pelas ruas da pequena ilha de Mayaguana, a meio caminho entre o sul da Flórida e Porto Rico, disse o capitão Stephen Russell, diretor da Agência Nacional de Gestão de Emergências das Bahamas. Grandes danos a edifícios também foram registrados nas ilhas vizinhas de Acklins e Crooked, disse a agência.

Não houve evacuações em massa, mas residentes em áreas baixas foram aconselhados a buscar os abrigos em terrenos mais altos, disse Russell. "As pessoas que construíram suas casas de forma adequada e de acordo com as normas de construção devem conseguir suportar" a tempestade, disse ele. Mas aqueles "que tentaram reduzir esses processos podem encontrar suas casas em perigo."

A maioria dos turistas tinha evacuado a Ilha Eleuthera, cheia de hotéis e resorts, disse Kingsley Betel, sub gerente no hotel Buccaneer Club em Governor's Harbour, a sede da ilha. Os moradores colocaram tábuas antifuracão nas janelas e estocaram víveres e suprimentos. "Nós estamos meio acostumados com isso", disse Bethel. Mas "quando ouvimos falar que um furacão está vindo para cá, começamos realmente a nos preparar."

O Condado de Dare, na Carolina do Norte deu ordem aos turistas na quarta-feira para evacuar a IIha de Ocracoke, uma barreira natural no arquipélago Outer Banks acessível apenas por balsa.

O furacão Irene em foto tirada pelo astronauta Ron Garan da Estação Espacial Internacional em 22 de agosto.

O furacão Irene já está perturbando os cronogramas de navios de contêineres, aumentando seus custos de combustível e mão de obra. A Maersk Line, o braço de transporte marítimo da dinamarquesa A.P. Moller-Maersk, refez na quarta-feira os cronogramas de 15 navios que transportam todo tipo de bens, de grãos até câmeras de vídeo, para tentar manter as embarcações bem à frente ou bem atrás da tempestade.

A mudança de horários acrescentou custos à Maersk, pois a empresa tem de pagar a mão de obra extra para descarregar os navios à noite, e também porque acelerar os navios queima mais combustível, disse Bill Fentress, diretor de alocações da Maersk Line. "Qualquer coisa que saia do cronograma previsto significa dólares, e ponto final", disse ele.

(Contribuíram Nathan Hodge, Jennifer Levitz e Cameron McWhirter .)

Fonte: http://online.wsj.com/article/SB10001424053111904875404576530703652228600.html 

Destaque: Veridiana Avelino

Queremos parabenizar nossa querida irmã Veridiana Avelino pela sua aprovação em 1º lugar no concorridíssimo Concurso de PROGRAMA DE BOLSA-ESTÁGIO CURRICULAR DO PODER JUDICIÁRIO, realizado pela ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE (ESMARN), para a localidade de São Gonçalo do Amarante/RN. O resultado saiu nesta quarta-feira, dia 24/08, no Diário da Justiça Eletrônico. Sabemos que por sua dedicação e disciplina em tudo que faz, esse é apenas um dos muitos frutos que ela irá colher em sua nova carreira jurídica. Parabéns, Veridiana, continue servindo de exemplo para todos que te admiram! Vitória Avelino e família.

Por: Vitória Avelino

Flagrantes na BR 304 - Acidentes constantes

É comum vermos diariamente imagens como estas abaixo, pois, os motoristas ultimamente vêm se mostrando cada vez mais imprudentes. São acidentes por excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e ainda há os casos que em que o condutor vem dirigindo dentro da lei e vem outro motorista e acaba fazendo a infração.

Ainda bem que nesse acidente não houve vítimas fatais. Perde-se os bens e a vida segue...

Plano Nacional de Educação é polêmico

Até agora, a comissão especial destinada a analisar a proposta já realizou oito audiências públicas sobre o tema

AGÊNCIA CÂMARA 

 

 

Nesta semana, os deputados retomarão as discussões sobre o Plano Nacional de Educação. O projeto, que foi apresentado pelo Executivo no final do ano passado, contém os objetivos do setor para os próximos dez anos. Até agora, a comissão especial destinada a analisar a proposta já realizou oito audiências públicas sobre o tema em Brasília e 17 seminários nos estados. Mesmo após os debates, contudo, parlamentares ainda apontam temas polêmicos no texto.

Entre os assuntos que devem causar controvérsia estão as metas de universalização do ensino regular para pessoas com deficiência, de ampliação do número de mestres e doutores nas universidades e de aproximação do salário médio dos professores ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade semelhante. O item mais polêmico, porém, é o que amplia de 5% para 7% do Produto Interno Bruto os gastos públicos em educação até 2020.

A proposta do PNE já recebeu 2.906 emendasque são propostas de alteração do texto. Dessas, 216 referem-se à meta de financiamento. Entidades ligadas ao setor defendem a aplicação de pelo menos 10% do PIB no ensino. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que é presidente da Comissão de Educação e Cultura, apoia esse índice. “Não se pode pensar em erradicar a miséria, como estabeleceu a presidente Dilma, sem alocar recursos significativos em educação”, ressalta. Mas o presidente da comissão especial do PNE, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), é menos otimista: “O ministro da Educação [Fernando Haddad] afirmou que essa discussão já foi fechada no governo. Infelizmente, não creio que seja possível alterar essa meta”.

Os 5% do PIB aplicados atualmente em educação são divididos entre União, estados e municípios. A divisão, entretanto, segundo Vieira, está desequilibrada. É que o governo federal, que cuida basicamente dos ensinos superior e técnico, hoje é responsável por somente 20% dos gastos públicos na área. O restante da conta (80%) é arcado por estados e municípios, que se encarregam da educação básica.

Conforme o relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), a distribuição dos gastos estará na pauta da comissão especial neste semestre. Ele, no entanto, adianta que “acha pouco provável” que estados e municípios aumentem seus gastos em educação para atingir a meta do PNE. “Em regra, esses entes já destinam boa parte de seu orçamento para a área”, explica.

De acordo com o relator, um substitutivo à proposta do governo deverá ser apresentado até setembro deste ano. O prazo previsto inicialmente era agosto, mas o adiamento foi necessário, segundo Vanhoni, por causa do grande número de emendas apresentadas. No próximo mês, a comissão especial deverá realizar ainda outros debates. Dois já estão confirmados: um sobre o papel das entidades ligadas à ciência na educação e outro a respeito do formato legal do PNE. Depois da apresentação do substitutivo, haverá novo prazo para apresentação de emendas. A expectativa é que a proposta seja votada na comissão especial até novembro deste ano. Depois, ela segue para o Senado.

Professores

Para Gastão Vieira, uma meta ligada à qualificação dos professores das universidades também deve gerar controvérsias na Câmara. É que o governo propôs que, até 2020, 75% do quadro docente das instituições de educação superior sejam formados por mestres e doutores. Desse total, de acordo com a proposta do Executivo, 35% deverão ter título de doutorado. A regra vale para escolas públicas e privadas. Estas, ressalta Vieira, vão se esforçar para mudar a meta. “As instituições privadas estão se articulando fortemente para combater essa medida e eles têm muita capacidade de mobilização dentro do Congresso”, afirma.

Fátima Bezerra deverá ainda pedir mudanças na meta que se refere à ampliação das vagas da educação infantil. A proposta do governo prevê universalização do atendimento de crianças de quatro e cinco anos, além da ampliação do atendimento de meninos e meninas de zero a três anos de idade para 50% do grupo. “Dá para ser mais ousado aí. O ideal seria a universalização das matrículas de todas as crianças de zero a cinco anos”, argumenta.

Outra sugestão da deputada é a equiparação dos salários dos professores da educação básica com aqueles praticados no restante do mercado de trabalho. A proposta do governo estabelece somente a “aproximação” desses rendimentos. “Por que os outros profissionais devem ganhar mais que os professores?”, indaga. Conforme Fátima, o governo “vê com bons olhos” as duas propostas de alteração.

Renato poderá ser o candidato do prefeito Gon

As conjecturas políticas no município de Fernando Pedroza visando o pleito do próximo ano já começaram. Embora ainda não divulgada amplamente pelos líderes políticos dos variados partidos.

O que tem se comentado nos últimos dias é que não havendo possibilidade da candidatura do presidente da Câmara, vereador Mário Miranda [PP], como candidato do grupo, isto com o afastamento de seis meses do prefeito Gondemário de Miranda Júnior, “Gon” [PSB], que é seu irmão, o grupo já trabalha um nome.

E o nome é o do ex-vereador José Renato da Silva [PMDB], que na eleição passada foi candidato a vice na chapa encabeçada pelo ex-vereador Daniel Pereira [PSDB]. Esta possibilidade não está descartada, sendo que ambos os grupos, PSB do prefeito Gon e PMDB do ex-vereador José Renato, já andaram ‘trocando figurinhas’ a respeito do assunto.

Quem tem conversado ultimamente com José Renato tem percebido um político mais cauteloso, sem rancor e aberto para buscar composição política para o pleito de 2012.

“Renato sabe e conhece quem fez algo por Fernando Pedroza, como também sabe quem nada fará e quem costuma se apresentar como salvador da pátria”, comentou um interlocutor de Renato, garantindo que ele não decide a eleição de Fernando Pedroza e sua pretensão é ser candidato a prefeito.

Um dos nomes que vêm sendo cogitados para vice de Renato é o da secretária de Saúde, Patrícia Salviano, filha do ex-prefeito Dedé Salviano (in memorian).

FONTE: Jornal Central edição de 31 de julho de 2011