No Rio Grande do Norte 47 projetos de turismo poderão ser abortados pela inadimplência das prefeituras municipais com a legalização. O Governo Federal já disponibilizou os recursos, mas a liberação ainda não ocorreu devido aos débitos das prefeituras.
O caso ocorre porque os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo em 2011 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do Ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental e comprovação de titularidade da terra.
A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas. Em janeiro, mais de mil contratos apresentavam problemas.
CONHEÇA QUEM SÃO AS PREFEITURAS E QUAIS SÃO OS PROJETOS
SÃO BENTO DO NORTE – URBANIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO FAROL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO NORTE/RN
BOM JESUS – CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE DE BOM JESUS/RN.
GOIANINHA -URBANIZAÇÃO DA AVENIDA RUDSON LISBOA NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN.
GOIANINHA -URBANIZAÇÃO DE TRECHO DA RUA DR. ANTONIO DE SOUZA E RN 003, ONDE SE LOCALIZA O RIO DA PONTE.
AÇU -CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
LAJES -URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA AV. TABELIÃO JOSÉ PROCÓPIO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.
RUY BARBOSA - Construção de Praça Publica no largo da Av. Praça Miguel de Moura, centro do município de Ruy
Barbosa/RN.
MAJOR SALES - URBANIZAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DA CIDADE DE MAJOR SALES – 2a ETAPA
TIBAU DO SUL - Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para a obra de construção de Calcadão e Ciclovia.
ALEXANDRIA - IMPLANTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DE CANTEIROS DAS RUAS
VÁRZEA - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA
CAIÇARA DO RIO DO VENTO - Construção de um calcadão na sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
JUCURUTU - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇA NEWMAN QUEIROZ
JUCURUTU - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN
RAFAEL FERNANDES -CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NO CIDADE E RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES/RN. 763114
DOUTOR SEVERIANO - IMPLANTAÇÃO DA 1A ETAPA DE MIRANTE PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN
RN SENADOR GEORGINO AVELINO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO SANTA LUZIA
TIMBAUBA DOS BATISTAS - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.
SENADOR ELOÍ DE SOUZA - URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO JUNDIAÍ NO MUNICÍPIO DE ELOÍ DE SOUZA/RN.
PAU DOS FERROS - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
ALEXANDRIA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CRUZAMENTO DA RUA JORGE BERNARDES COM A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO
NISIA FLORESTA - Construção de Pavimentação e Urbanização da Orla da Praia de Tabatinga no Município de Nísia Floresta/RN.
NATAL - REFORMA DO MERCADO DA REDINHA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.
JANDUÍS - URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE JANDUÍS/RN
PORTO DO MANGUE - Construção de um terminal turístico na Praia do Rosado no Município de Porto do Mangue/RN
AREIA BRANCA - Urbanização dos canteiros da avenida que da acesso a praia de Upanema/RN.
LAGOA DE PEDRAS - Recuperação da Praça da Matriz na Cidade de Lagoa de Pedras/RN.
SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO E URBANIZAÇÃO DE CALCADÃO NA CIDADE DE SÃO TOMÉ/RN.
ITAJÁ - URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE 1A ETAPA NO MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN
ALEXANDRIA - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA DEPUTADO PATRÍCIO NETO COM URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA
MAJOR SALES - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE MAJOR SALES
MAXARANGUAPE - 1a ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE
VÁRZEA - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO TURÍSTICO
PORTO DO MANGUE - Urbanização do cais da cidade de Porto do Mangue/RN.
AÇU - CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES
PAU DOS FERROS - URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SENADOR DINARTE MARIZ – BAIRRO SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN. 768588
SENADOR ELOÍ DE SOUZA - CONSTRUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOÍ DE SOUZA/RN, VISANDO OBRA DE URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO 768668
FRUTUOSO GOMES - URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES
TENENTE ANANIAS - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS
FRUTUOSO GOMES - URBANIZAÇÃO ENTRE AS RUAS ANTONIO DANTAS E JOAQUIM INÁCIO.
BAIA FORMOSA - REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE BAIA FORMOSA/RN.
SÃO RAFAEL - Construção de praça publica no bairro de Soledade no Município de São Rafael/RN.
BODÓ - CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA CIDADE DE BODO/RN.
JOAO DIAS - AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO CONJUNTO SÃO GERALDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN.
TIMBAÚBA DOS BATISTAS - Construção de um Terminal Rodoviário.
ÁGUA NOVA- Construção de uma praça de eventos na cidade de Água Nova/RN.
PUREZA – REFORMA DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO
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