segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Eunício passa a perna em Henrique e indica novo diretor do Dnocs


Ramon Rodrigues é do Ceará e contou com o aval do governador Cid Gomes (PSB) para substituir Elias Fernandes na diretoria-geral do órgão.


Por Diógenes Dantas

O Povo


Ramon Rodrigues, novo diretor-geral do Dnocs.

Que Henrique, nada! O novo diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Ramon Rodrigues, é indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A articulação contou com o aval do governador Cid Gomes (PSB). 

Ramon Rodrigues é cearense e substitui o potiguar Elias Fernandes, tragado por denúncias de desvios de R$ 312 milhões, de acordo com auditoria da Controladoria Geral da União. 

A posse de Ramon Rodrigues está marcada para às 9h30 desta terça-feira (31), na sede do órgão na capital cearense. 

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) havia informado na semana passada que caberia a ele a substituição de Elias Fernandes no comando do Dnocs. E que seria um potiguar. Nem uma coisa, nem outra. 

Fonte:http://www.nominuto.com/noticias/brasil/eunicio-passa-a-perna-em-henrique-e-indica-novo-diretor-do-dnocs/81401/

Presídio federal de Mossoró receberá maiores traficantes do Rio


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com G1

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou nesta segunda-feira (30) a transferência dos traficantes Fabiano Atanázio da Silva, conhecido como FB, e Luis Cláudio Serrat Correa, o Claudinho CL, para o presídio federal de Mossoró. De acordo com o TJ-RJ, os dois serão transferidos na terça-feira (31), em um voo de carreira para o município potiguar . O presídio de Mossoró, já conta com o traficante Fernandinho Beira-Mar.

Ainda segundo a assessoria do TJ-RJ, a autorização atendeu a uma solicitação da Secretaria de Segurança Pública do Rio. Fabiano Atanázio e Claudinho CL foram presos no dia 27, em Campos do Jordão, São Paulo.

"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já analisou e aceitou o pedido. Os detalhes da transferência dos criminosos estão sendo ajustados entre o Depem e a Seap", concluiu o comunicado.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Sentença determina perda de mandato para cinco vereadores


Além da perda dos direitos políticos, magistrado pediu prisão, que não deverá ser cumprida em virtude do tempo decorrido desde o cometimento dos crimes.


Em sua sentença, o juiz Raimundo Carlyle acatou pedido do Ministério Público e determinou perda de cargo, função pública ou mandato eletivo dos seguintes condenados:

Emilson Medeiros, Dickson Nasser, Geraldo Neto, Renato Dantas, Adenúbio Melo, Edson Siqueira, Aluísio Machado, Júlio Protásio, Aquino Neto, Salatiel de Souza, Carlos Santos, Adão Eridan, Klaus Charlie, Francisco de Assis Jorge e Hermes da Fonseca.

Dispõem de mandato eletivo os seguintes vereadores: Dickson Nasser (PSB), Júlio Protásio (PSB), Aquino Neto (PV), Adão Eridan (PR) e Adenúbio Melo (PSB).

"Verificado que, pela extensão da gravidade dos crimes praticados, é absolutamente incompatível a permanência dos aludidos réus em atividades ligadas à administração pública", registrou o magistrado.

Ele determinou ainda, após transitada em julgado a sentença, que seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fim de suspender os direitos políticos dos condenados. 

Além disso, deverá ser expedido pela Secretaria Judiciária os competentes mandados de prisão dos condenados e, efetuadas as prisões, as respectivas guias de execução penal à Vara das Execuções para que instaure o devido processo executório das penas.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/politica/sentenca-determina-perda-de-mandato-para-cinco-vereadores/81139/

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

RN ganha nesta quinta maior empresa de feldspato do país

Felipe Gibson, especial para o Diário de Natal



A maior fábrica de feldspato do Brasil. O status com que chega a Casa Grande Mineração (CGM), que será inaugurada hoje no município seridoense de Parelhas, pode passar por aqueles que não conhecem o mineral. O universo de possibilidades é grande, e envolve a fabricação de vidros, cerâmicas, porcelana, borracha, plástico, entre outros produtos. Além disso, a empresa trabalhará com beneficiamento de minérios como quartzo, calcita, caulin e argila.
A operação da matriz terá como grande foco abastecer o setor de construção civil, cercado de ótimas perspectivas trazidas por programas de habitação, grandes obras para a Copa de 2014 e a própria especulação imobiliária. Acreditando no potencial do mercado, o diretor-presidente da CGM, João Leal trabalha com a meta de crescer 50% nos primeiros cinco anos de operação. O investimento inicial de R$ 1,5 milhões foi aumentado em dez vezes, com a empresa aplicando R$ 15 milhões na fábrica.
O projeto será tocado em parceria com outras três empresas de mineração - Armil Mineração Nordeste, Mineração São João e Mil Minérios - resultando em uma produção conjunta que pode chegar a 15 mil toneladas por mês, segundo João Leal. Só a CGM será responsável pela produção de cinco mil toneladas mensais, o que totaliza 60 mil toneladas/mês. "Queremos consolidar a potencialidade de todas as empresas juntas", explica.
O diretor presidente da CGM conta ainda que a produção poderá ser ainda maior com a participação dos pequenos mineradores. "As cooperativas que se interessarem podem participar", convida. Leal revela que as cooperativas dos municípios potiguares de Lajes Pintadas e Currais Novos já fecharam acordo. Na Paraíba estão mais quatro participantes.
Todo o minério beneficiado terá como destino inicialmente as regiões Nordeste, Sul e Sudeste, porém a atividade pode se estender ao mercado internacional. A solenidade de inauguração ocorre na noite de hoje e a operação da matriz será iniciada na segunda-feira.

PM envia todo o efetivo para busca de fugitivos de Alcaçuz


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé Araújo, confirmou o envio de todo o efetivo para o trabalho de buscas dos mais de 40 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. 

“Além de todo o efetivo, disponibilizamos o Bope e Bp Choque ao local, além do sobrevoo do helicóptero Potiguar nas áreas de difícil acesso nas proximidades da penitenciária”, disse o coronel. Segundo o comandante da PM no RN, a polícia também intensificou barreiras e abordagens aos ônibus nas proximidades do local. 

A Polícia Militar aguarda a lista com os nomes dos presos e os endereços das famílias para a realização de diligências.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Crack chegou a 87% do RN


Levantamento inédito da Confederação Nacional dos Municípios reiteira gravidade do problema e urgente intervenção dos agentes públicos.



Reprodução / Observatório do Crack
Um levantamento inédito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que a mais devastadora das drogas na atualidade, o crack, já chegou a pelo menos 87% do Rio Grande do Norte, ou 106 de 121 municípios pesquisados.

Observatório do Crack assusta. De acordo com o mapa da droga no RN, a maioria das cidades tem consumo de mensuração média com as drogas. Na Região Metropolitana de Natal (RMN), quatro cidades foram sondadas. Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante e Macaíba atingiram alto índice de consumo da droga. Nísia Floresta ficou no patamar médio. As demais unidades da RMN, incluindo a capital, não foram incluídas no levantamento.

Chama atenção a fragilidade da rede de apoio ao usuário. O mapa indica inconsistência na capacidade de resposta dos agentes públicos contra o crack na medida em que poucas cidades dispõem de unidades de atendimento psicossocial, os CAPs.

Fica evidente ainda a falta de apoio ao combate à droga. Não por acaso, nas cidades do interior onde se sabe ser notável a falta de aparato policial para repressão do tráfico os índices de consumo são altos. São exemplos: Barcelona, São Tomé, Serra Caiada, Lagoa de Pedras, Ipanguaçu.

O levantamento da CNM é o primeiro a aprofundar o problema do crack nas cinco regiões do Brasil. É alarmante como em praticamente todos os estados pesquisados, o número que indica circulação e consumo de drogas beira a totalidade.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/policia/crack-chegou-a-87-do-rn/80942/

Sindicato rebate declarações da secretária estadual de educação


De Paulo Nascimento, especial para o Diário de Natal
As declarações da secretária estadual de educação Betânia Ramalho, publicadas na edição deste domingo de O Poti/Diário de Natal, não foram bem aceitas pela classe que encontra-se na linha de frente da educação: os professores. Entre os pontos tratados durante a entrevista, Betânia afirmou que caso ocorra mais uma greve, como a que aconteceu no início de 2011 em que os professores da rede estadual ficaram paralisados por 80 dias, haverá cortes de salários. Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), esta posição não era esperada pela categoria. "Foi um posicionamento muito autoritário e conservador de lidar com os professores demonstrado pela secretária", comentou Fátima Cardoso.

Segundo Fátima, a última conversa ocorrida entre o sindicato e a secretária foi apenas em agosto do ano passado. "Muito me estranha esta posição de Betânia. Não esperávamos este perfil dela. Do governo sim, mas não dela", afirma a sindicalista. O descontentamento com a posição declarada pela gestora da educação do RN, de acordo com o que informou a presidente do Sinte, parece ter atingido muitos dos professores ligados ao sindicato. "Somente ontem recebi mais de 30 ligações de colegas, que mostravam-se muito decepcionados e enraivecidos com o que foi dito pela secretária. Por isso não iremos nos intimidar, iremos enfrentar o autoritarismo", declarou ela.

A categoria, mesmo com a posição fincada por Betânia Ramalho na entrevista, pretende, em breve, entrar em conversas para uma possível nova paralisação, nos moldes da acontecida no início do ano passado. "Faremos uma assembleia com a categoria para discutir a atual situação da correção dos salários, porque o governo ainda não se pronunciou sobre a portaria de reajuste do piso", confirmou Fátima. A assembleia do Sinte está marcada para o dia 29 de fevereiro, na Escola Estadual Winston Churchill. O documento a que a sindicalista se refere é a Portaria Interministerial nº. 1809, publicada pelo Ministério da Educação no dia 29 de dezembro do ano passado, que diz respeito ao reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN).

Há falta de diálogo, pensa Fátima, que suscitou as afirmações da secretária publicadas neste domingo. "Ela foi infeliz ao dizer que a nossa greve em 2011 foi pré-fabricada e teve cunho político, quando foi uma greve justa. Político seria nos chamar para conversar e apresentar uma política de educação. Onde está o plano estadual de educação?", questiona a sindicalista.

Apesar de todas as críticas elencadas, Fátima ainda destacou pontos positivos da entrevista da secretária Betânia Ramalho. Para ela, há ideias interessantes, mas que mesmo assim ainda precisam ser amadurecidas em discussões. "Ela [Betânia Ramalho] uniu todas as boas ideias - médio profissionalizante, Ensino Inovador, entre outros, como o projeto Brasil Trabalhador - em um 'samba do crioulo doido', mas precisa-se de discussão. Gostaria que a secretaria nos chamasse para sentarmos e debatermos amplamente essas possibilidades", diz Fátima Cardoso.

A sindicalista ainda elogiou a secretária de educação, ao mesmo tempo em que questionou o marasmo da atual gestão. "Betânia é um dos melhores quadros da universidade federal, com inúmeros estudos sobre educação, mas falta estar mais ligada com a educação básica. Qual é a política do Estado para a educação? Se você me perguntar eu não sei", finalizou a presidente do Sinte.
 

domingo, 15 de janeiro de 2012

Pai Vereador indica Filha para ser Secretária de Agricultura em Lajes/RN

A notícia foi publicada pelo Blog Robson Cabugi, confiram a matéria na íntegra abaixo:


Canindé Rocha e Zé Mata indicam Secretária de Agricultura



Os vereadores Canindé Rocha e Zé Mata, ambos do PT, apresentaram ao Prefeito Benes Leocádio o novo nome que deverá substituir Gorete Santos, afastada desde o final de novembro.
A nova secretária, que deverá ser nomeada esta semana, é a Professora Jane Felipe, filha do vereador Zé Mata.
Os vereadores petistas não concordaram com a saída do partido da base aliada do Prefeito Benes e em conversa com o chefe do poder executivo, decidiram indicar o nome da substituta de Gorete Santos.
Muitos nomes foram cogitados pelos vereadores até a indicação final, entre eles os nomes de Marcílio Moreira e Santiago Nunes.

Da Redação  

Jane Felipe poderá comandar Agricultura


Nota do Blog da Elis:     Jane Felipe é  filha do Vereador  Zé Mata do PT.

Secretária diz que terá 'tolerância zero' com greve na Educação em 2012


Francisco Francerle, do Diário de Natal
Ela saiu de uma estrutura consistente como a UFRN, considerada uma das melhores universidades do país, com a missão de gerenciar o sistema gigantesco e inoperante da Secretaria de Educação do Estado, cujo ensino é considerado um dos piores do país. Ao final do primeiro ano de gestão, a secretária de Educação, Betânia Ramalho, fala à reportagem do Diário de Natal como está administrando essa contradição tentando reverter um quadro tão desfavorável.
Ao fazer um balanço e desenhar projetos para este ano, ela olha para trás e lembra que, ao pisar no prédio da Secretaria, foi recebida com uma greve de professores que terminou sendo a maior da história e trouxe incalculáveis prejuízos para a população. Mas afirma:
"Daqui pra frente, a tolerância com greve vai ser zero. Os professores e sindicato vão pensar duas vezes na hora de implementar o movimento porque se os trabalhadores têm garantidos seus direitos como piso nacional não há razão que justifique isso. Mas, se por algum motivo vier a greve, a governadora deverá assumir a linha de frente porque será uma greve sem salários", avisa a secretária.
Para 2012, ela cita a inserção de projetos no Banco Mundial da ordem de U$ 92 milhões, que deverão servir para impactar e modernizar a educação no estado. Betânia anuncia reformas de cinco Caics, continuação da construção de dez 10 Centros Profissionalizantes, ampliação e reforma das 57 escolas para o desenvolvimento do projeto Brasil Profissionalizado, construção de seis escolas em centros de alta densidade demográfica e comunidades de poder aquisitivo baixo, além de uma completa reforma nas Escolas Estaduais do Atheneu Norte Riograndense, Churchill e Anísio Teixeira.
Entre suas metas para 2012, ela também cita o início da implantação do Ensino Médio Inovador, utilizando o contraturno escolar. Mas um projeto terá sua marca: o SIGA Educar, uma tecnologia adquirida da UFRN, em parceria com o governo federal que deverá modernizar todo o sistema de informatização da educação no estado que ela compara a uma cidade pelos números:310 mil alunos, 700 escolas, 28 mil professores ativos e não ativos.

Que balanço faz do seu primeiro ano de gestão?
Foi um primeiro ano de imersão em um mar de problemas, tentando fazer com que eles fossem sendo equacionados com a máquina andando, porque não podemos parar. Temos que continuar andando e consertando, mas a pior maneira de trabalhar é trabalhar por impulso, apagando incêndio e foi isso que fizemos porque tudo foi resultado de um total falta de planejamento em todas as áreas, fruto de um processo de descontinuidade provocado por dez gestores em oito anos.
Agora, não podemos criar a falsa expectativa de que em pouco tempo resolveremos todos os problemas. No primeiro ano trabalhamos quase doze horas seguidas e vamos continuar nesse pique, mas prejuízos tão graves não se resolvem com pouco tempo. Afinal, estamos gerenciando uma cidade com uma grande população de 310 mil alunos, 700 escolas, 28 mil professores entre ativos e não ativos, 18 mil ativos.

Se você tem infraestrutura, merenda, transporte escolar, livro didático de boa qualidade encaminhado pelo governo federal, onde está o problema?
É que pode ter tudo isso, mas se não tiver o profissional para cobrir ,não Há poucos dias, Consult/Sinduscon divulgaram pesquisa colocando a educação como um dos piores problemas de Natal, pela falta de professores e estrutura física das escolas.
Que avaliação você faz?

A educação do estado implica não só no processo de ensino e aprendizagem, mas num conjunto de suportes que muita vezes não se tem condições de gerenciar e manter. A estrutura física, por exemplo, foi um grande fator que gerou reportagens negativas porque os prédios escolares ao longo da história da educação do RN não passaram por um planejamento nem acompanhamento de acordo com a evolução da comunidade, antecipando-se aos problemas.
Já a parte pedagógica fala por si só, pois temos os indicadores do Ideb que mostram o Rio Grande do Norte em situação muito desvantajosa em relação ao Nordeste e ao Brasil. Isso é algo que coloca a educação pública em um descrédito forte, à medida que ela não apresenta resultados à sociedade.
Olhe o dilema, a população praticamente mantendo o fator social de investimento forte como a educação pública, no entanto com resultados pífios. Onde está a questão, se você tem transporte, infraestrutura, merenda, transporte escolar, livro didático de boa qualidade encaminhado pelo governo federal, onde está também o problema? É que pode ter tudo isso, mas se não tiver o profissional para cobrir não tem nada. Se falta professor falta também planejamento e gerenciamento que nos dê condições de saber as demandas maiores. Todo esse com junto de dificuldades não se processa de um dia para noite, mas isso é a falta de uma política de planejamento, repito.

A contratação de 3.500 profissionais de educação, dentre eles 2.900 professores, vai combater de vez o déficit escolar?


Não, não vai porque existem regiões que procuramos professores de determinadas disciplinas e não encontramos, como é o caso de Alexandria na região da Tromba do Elefante. Nesses casos, teremos um Plano B com aulões e aulas interativas para oportunizar o conhecimento escolar. Eu não sei te dizer, por exemplo, qual o número de professores que solicitarão aposentadoria este ano ou os que vão entrar delicença a gestante ou de saúde. Só em 2011 foram mais de 1.200 aposentadorias entre servidores e professores, que estavam represadas há 10 anos. Estamos autorizando agora as aposentadorias no tempo real. Os novos professores vão ajudar muito a reestruturar a rede e preciamos avançar com o processo de informatização de pessoal.

O MP está cobrando a regulamentação pela Assembleia Legislativa da Lei do Professor Temporário. Deverá acontecer?


Sim, o professor temporário está assegurado até que venhamos substituí-lo por um professor concursado porque temos que pensar no profissional que tira licença, na professora que engravida e outras situações. Além disso, o resultado do concurso sai dia 28 de fevereiro e o ano letivo começa dia 01 de março, e até a contratação do professor leva um tempo, devendo acontecer até o mês de maio. O aluno não poderá ficar no prejuízo, vamos continuar onde tiver necessidade de professor, atendendo onde tem maior demanda.

Como viu a cobrança da imprensa nesse primeiro ano de gestão?

A imprensa cumpre seu papel mas nem tudo que é noticiado de negativo representa a realidade, nesse conjunto temos escolas com excelentes resultados. Na região metropolitana de Natal temos escolas com excelente gestão pedagógica que fez com que 42% das vagas do último Vestibular da UFRN fossem preenchidas por alunos de escola pública. Uma notícia que trouxe um impacto negativo muito grande, por exemplo, foi a de fechamento pelo Governo do Estado de mais de 300 escolas.

Essa notícia foi manchete do Diário de Natal e tratavam-se de escolas devidamente registradas e muitas já estavam, inclusive, com a extinção publicada no Diário Oficial do Estado. Qual o foi o problema da matéria, na sua opinião?

A repercussão negativa da manchete diante de um problema que tinha que ser resolvido, pois as pessoas valorizam quando se constroem escola, mas quando se fecha ninguém entende que muitos daqueles estabelecimentos tratavam-se de escolas na zona rural que já estavam praticamente sem alunos e não se justica manter professores ali, tendo outros lugares onde sequer existe estabelecimento nem profissional.

E com relação a esses 40% de aprovação no vestibular que se refere como de alunos advindos de escolas públicas. Nesse percentual estão incluídos principalmente alunos do IFRN, que são a esmagadora maioria. Qual o percentual das escolas estaduais nesse contexto?

Não temos números exatos. É verdade que o IFRN contribui com boa parcela mas todo esse dado é de aluno de rede pública. O problema não é que o IFRN não possa ser tratado como rede pública, mas que a rede pública estadual e municipal não alcança o verdadeiro objetivo que é promover uma educação pública de qualidade.

Como está se sentindo na educação do Estado tendo que derrubar um gigante de problemas a cada dia? A governdaora está lhe dando apoio para isso?


É um verdadeiro confronto direto, sinto-me a cada dia tendo que derrubar um gigante mesmo. Mas tínhamos consciência desse grande desafio, desde o convite feito pela governadora ao então reitor Ivonildo Rego quefez uma excelente gestão frente à Universidade Federal do Rio Grande do Norte nos 12 anos que foi reitor. Tirou a universidade do anonimato nacional e a colocou numa grande projeção.
Mas julgamos a projeção da UFRN incompatível com os resultados da educação básica do nosso estado. O que observamos é que pouco avanço teríamos com uma universidade com tanto protagonismo se a educação básica não prepara a geração para implementar essa universidade. Partindo desse princípio fui convencida a vir em nome da universidade. Além do mais, a governadora teve a feliz decisão de blindar a secretaria e ficar na linha de frente de todos os projetos da educação do estado. Para que a equipe funcione com esse protagonismo da universidade é porque tem uma retaguarda de governo que oportuniza e dá os passos que precisamos dar. Portanto, temos um apoio incondicional não apenas da governadora, mas de todo secretariado.

NOTA DO BLOG: Greve sem pagamentos não há porque fazer reposição de aulas.

CATEGORIA PROMOVE MOBILIZAÇÃO EM MARÇO

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Fonte: http://cnte.org.br/index.php/component/content/article/9494-em-marco-vai-haver-greve-nacional-da-educacao

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Brasileiros avaliam serviços de saúde pública como “ruim”


Nesta quinta-feira (12), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou o resultado sobre uma pesquisa Ibope realizada para saber a avaliação dos brasileiros sobre os serviços da saúde pública. De acordo com a pesquisa, 61% da população consideram o atendimento ruim.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comentou que os brasileiros estão certos em avaliar os serviços da saúde pública como “péssimos” ou “ruim”. “O diagnóstico global feito pelos brasileiros está correto”, disse Padilha. “Ele aponta os principais desafios da saúde no Brasil: a demora no acesso ao atendimento, o desperdício e a qualidade do atendimento”, afirmou.
Segundo a pesquisa, o principal problema apresentado pela população é o da demora. “A população aponta que precisamos organizar melhor nossos serviços”, avalia Padilha. Na opinião do ministro, a criação das Uni verdades de Pronto Atendimento (UPAs), que estarão disponíveis 24 horas, pode ser uma ajuda para resolver este problema.
“Uma das questões que a população aponta, e com razão, é que às vezes todo o atendimento está concentrado nos Prontos-Socorros, misturando os casos menos graves com os mais graves. A UPA 24 horas é importante, porque você separa”, explicou. De acordo com o Ministério, a cada 100 atendimentos realizados nas UPAs apenas três deles são envido para os pronto-socorros.
Fonte:http://www.noticiasbr.com.br/brasileiros-avaliam-servicos-de-saude-publica-como-%E2%80%9Cruim%E2%80%9D-37149.html

MEC antecipa divulgação do resultado do Sisu

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação já está disponível para consulta. A divulgação estava prevista para o domingo, mas foi antecipada pelo MEC para esta tarde de sexta-feira. Foram selecionados 108.527 candidatos, que têm os dias 19 e 20 de janeiro para realizar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. O processo de inscrição terminou às 23h59 da quinta-feira. A primeira edição de 2012 do Sisu conta com 1.757.399 estudantes que realizaram 3.411.111 inscrições em 3.327 cursos. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso. No total, 108.552 vagas estão em disputa. O número de inscrições cresceu 68,9% entre 2012 e a edição do primeiro semestre de 2011 do Sisu. 


A documentação necessária pode ser consultada no boletim de acompanhamento do estudante, disponível no sistema ou junto às instituições. Os estudantes selecionados na primeira chamada em sua primeira opção não serão convocados na segunda chamada, mesmo aqueles que não efetivarem a matrícula. A lista de aprovados pode ser acessada na página eletrônica do Sisu.

A segunda chamada será divulgada no dia 26 de janeiro, com prazo para matrícula nos dias 30 e 31 de janeiro. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizadas para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão entre 26 de janeiro e 1° de fevereiro.

Cursos e universidades mais procuradas no Sisu

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a campeã de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que terminaram nesta quinta-feira à meia noite. A instituição, que ofereceu mais de 4 mil vagas de ingresso para o primeiro semestre de 2012 recebeu 171.915 inscrições. Na lista das instituições de ensino mais procuradas aparecem na sequência a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com 138 mil inscrições, a Universidade Federal do Piauí (UFPI), com 129 mil, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com 126 mil, e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), com 114 mil.Nesta edição, 1.757.399 estudantes se candidataram para disputar uma das 108 mil vagas disponíveis em 95 instituições de ensino. Cada participante podia escolher até dois cursos, indicando sua prioridade. No total, foram 3,4 milhões de inscrições contabilizadas pelo sistema. 

Entre os cursos, o mais procurado foi análise e desenvolvimento de sistemas, do Instituto Federal de São Paulo (IF-SP), que recebeu 21.935 inscrições. Em seguida aparecem os cursos de ciência e tecnologia das universidades federais do ABC (UFABC) e do Semi-Árido (Ufersa), pedagogia na UFPI, e administração na UFRPE. O maior número de inscrições veio do Rio de Janeiro (381 mil), seguido por Minas Gerais (367 mil), São Paulo (292 mil), Ceará (243 mil) e Rio Grande do Sul (233 mil).

Concentração de vagas

Segundo os números divulgados pelo MEC, 42,2% de todas as ofertas do sistema se concentram em apenas quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Em comparação com a edição de 2011, o número de vagas subiu em todas as unidades da Federação, menos em quatro delas: Distrito Federal (que tinha 10 vagas no ano passado, e neste ano não teve instituições participando do Sisu), Sergipe (que reduziu em 53,2% as vagas), Santa Catarina (-52,3%) e Ceará (-17,6%). No Amapá, o número de vagas permaneceu igual: 160.

Da Agência O Globo

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Novo Plano de Educação reacende polêmica sobre escola especial


A aprovação do relatório final do Plano Nacional de Educação, que define as estratégias do setor para a década entre 2011 e 2020, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados gerou polêmica entre os educadores. Além do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à Educação, que foi fixado em 8% (entidades de defesa pediam 10%), o documento aprovado no dia 5 de dezembro criou uma ressalva sobre a universalização do atendimento a alunos com deficiência. A meta número quatro diz que, caso não seja possível integrar esses estudantes em classes comuns, eles terão assegurado atendimento em escolas especiais.
A questão gera controvérsias: enquanto muitos educadores defendem a inclusão no ensino regular a todo custo, instituições especializadas acreditam que alguns alunos perdem tempo em salas comuns.
Referência no Brasil quando o assunto é a defesa do direito à educação, Maria Teresa Mantoan é grande crítica das escolas especiais. "Essas instituições excluem e não incluem. E, agora, o governo está propondo isso", afirma, ressaltando que considera o fato um grande retrocesso. "Beira o coitadismo. É dizer que uma pessoa com deficiência não tem condições de aprender no ensino regular", completa.
Professora há 50 anos, Maria Teresa começou sua carreira na área de educação especial. Foi depois de uma experiência como professora em Portugal que passou a considerar o ensino especializado uma forma de exclusão. Ela conta que começou a acreditar em uma escola acessível para todos quando conviveu um dia inteiro com um grupo de crianças que tinham um colega sem braços e sem pernas. De acordo com ela, o estudante conseguia participar de todas as atividades normalmente. Hoje militante pelas diferenças em ambiente de estudo, fundou o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade. "Uma sociedade justa, sem qualquer tipo de discriminação, começa na escola", diz.
As reviravoltas governamentais sobre o tema, porém, têm interferido em sua luta. "Acreditei no governo Dilma sobre a questão da educação para todos", afirma a professora, que foi homenageada pela presidente em março com a medalha da Ordem Nacional do Mérito. "É um momento muito decepcionante para mim. A escola regular deve trabalhar com a diferença e ter a capacidade de oferecer ensino de qualidade para qualquer tipo de aluno. Sem discriminação", completa.
Segundo a legislação brasileira, não se pode negar ou suspender, sem justa causa, a matrícula escolar de nenhum aluno, especialmente quando o motivo é a deficiência. Além disso, a justa causa não pode ser o fato de a escola não se sentir preparada para receber o aluno com necessidades especiais. Essa conduta é tida como crime desde 1989, e a pena ao infrator pode variar de um a quatro anos de prisão, mais multa. "A proposta do Plano Nacional de Educação está indo contra a convenção internacional", diz a educadora, referindo-se à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Constituição do País.
O relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), diz que a meta número quatro visa a universalizar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência na rede regular de ensino. Mas, caso não seja possível integrar esse aluno, será garantido para ele um atendimento por parte de instituições voltadas para pessoas com deficiência.
"Isso é um crime na educação. A possibilidade de não integração do estudante com deficiência não deveria existir. A escola tem de ser inclusiva e se adaptar às necessidades dos alunos¿, diz Maria Teresa, ressaltando que inclusão é mais do que ter rampas e banheiros adaptados. "Um bom projeto valoriza a cultura, a história e as experiências anteriores da pessoa. As práticas pedagógicas também precisam ser revistas".
'A educação especial complementa o ensino regular', afirma psicopedagogo
Autor de livros como Práticas Pedagógicas para a Inclusão e Diversidade e Autismo e Inclusão, o psicopedagogo Eugênio Cunha levanta a bandeira de apoio à meta número quatro do PNE. De acordo com ele, a legislação fala sobre o apoio especializado para atender as peculiaridades da educação especial, quando for necessário. "A educação no ensino especial não exclui a educação no ensino regular. Evidentemente, as necessidades do aluno dirão se é mais adequado estudar em uma escola regular, em uma especial ou nas duas, mas sempre objetivando a inclusão", explica.

Além disso, Cunha defende que o ideal é uma escola regular inclusiva, preparada física e pedagogicamente para receber qualquer tipo de aluno. Contudo, o educador afirma que o fato ainda é realidade distante no Brasil, principalmente em escolas públicas. Sendo assim, ele passa a questionar se é o aluno com necessidades especiais que deve sofrer as consequências de uma escola não inclusiva.
"Por exemplo, crianças autistas, na maioria das vezes, precisam de uma equipe multidisciplinar: terapeuta, fonoaudiólogo, psicopedagogo, nutricionista, dentre outros especialistas, além de metodologia específica, que nem sempre a escola regular possui, principalmente as públicas. O que sabemos é que boas escolas especiais fornecem todo esse cabedal educacional para o aluno com necessidades especiais", conclui.
Dados do Censo Escolar 2010 mostram que existem mais de 500 mil estudantes com deficiência física ou mental nas escolas públicas do País. Porém, apenas 30% das escolas de ensino médio e 12% das instituições de séries iniciais estão preparadas fisicamente para receber esses alunos.
Para Maria Teresa Mantoan, a escola brasileira ainda não está preparada totalmente para uma educação inclusiva, mas se encaminha para isso. Ainda assim, não acredita que a resposta esteja em instituições especializadas. "Essa preparação não irá acontecer antes para que só depois as pessoas com deficiência tenham acesso a escola. Essa preparação é constante, e ocorre no dia a dia, quando uma instituição tem que se adaptar para receber um estudante", diz.
Fonte:http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5549342-EI8266,00-Novo+Plano+de+Educacao+reacende+polemica+sobre+escola+especial.html

Pastora evangélica é acusada de manter criança indígena como escrava

O Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia contra uma pastora evangélica por submeter uma criança indígena de 11 anos à condição análoga a de escravo, em Goiânia (GO). De maio de 2009 a novembro de 2010, a mulher forçou a menina a realizar, de forma degradante, trabalhos domésticos em sua residência, com jornada excessiva, de acordo com a ação penal formalizada à Justiça Federal em Goiás. Ainda não foi divulgada a entidade da religiosa nem o nome e endereço do templo em que pregava.

A criança é da aldeia indígena de São Marcos, em Barra dos Garças (MT), e se mudou para Goiânia com o pai e a irmã em busca de tratamento médico. Inicialmente, eles se hospedaram na Casa de Saúde do Índio, mas, para proteção das filhas, o homem procurou apoio material e religioso, quando, então, se dirigiu, por indicação, à Igreja conduzida pela pastora.

A criança indígena foi entregue aos cuidados da pastora, que prometeu oferecer habitação e educação a ela. No entanto, “aproveitando-se de sua pobreza e necessidade, submeteu-a, com vontade livre e consciente, a exaustivos e penosos serviços domésticos de natureza contínua, explorando-a, com prejuízo a sua frequência e a seu aproveitamento escolar e em detrimento de seu desenvolvimento físico, moral e social”, narra a ação penal.

Como uma empregada

Entre as práticas cometidas, a pastora ameaçava de castigos corporais a criança e a submetia a longas horas diárias de serviços de natureza contínua, no período da manhã e noturno. A menina só podia se alimentar e fazer as tarefas escolares após o cumprimento total de suas atividades laborais, consistentes em limpar os banheiros e o chão da residência, lavar e passar roupas, lavar louças e vasilhas, além de cozinhar, tudo com a utilização de instrumentos perigosos para sua idade, como ferro de passar roupa e materiais cortantes na cozinha, aplicando-lhe, ademais, castigos corporais quando não realizados os serviços a contento.

Além disso, a pastora não autorizou, durante o período, momentos de descanso ou de lazer, não a remunerava pelos serviços prestados e, com o propósito de humilhá-la, chamava-a, pejorativamente, de mucama (referência a escrava).

Trabalho para a igreja

À noite e nos fins de semana, inclusive quando se encontrava doente, a criança era obrigada a entregar panfletos da igreja nas ruas e praças da cidade. Em decorrência das exaustivas e degradantes atividades domésticas forçadas a que fora submetida, a pequena índia sempre aparentava cansaço, indisposição e hematomas, deixando, geralmente às sextas-feiras, de comparecer às aulas e de realizar as tarefas escolares, fatos percebidos por suas professoras da instituição de ensino que frequentava.

“O trabalho doméstico infantil de menores de 16 anos foi inserido na lista das piores formas de atividades que exploram crianças pelo decreto 6.481/2008, regulamentador da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil. Essas atividades, da forma como foi obrigada a se submeter, privou a menor, no período, de sua infância, educação, desenvolvimento e dignidade”, ressalta o procurador da República Daniel de Resende Salgado, autor da ação.

Com base em tais fatos, ao reduzir a menor de 14 anos à condição análoga à de escravo, sujeitando-a a trabalhos forçados domésticos e degradantes, inclusive com jornada excessiva, a pastora praticou o crime previsto no artigo 149, § 2º, I c/c artigo 61, II “f”, do Código Penal, cuja pena pode alcançar 16 anos de reclusão.

Do Correio Braziliense