domingo, 24 de julho de 2011

Triste Noticia

Nosso blog é contra reportagem de cunho sensacionalista, não postamos imagens de acidentes de transito bem como não apoiamos este tipo de reportagem, mas não podemos deixar de noticiar o triste fato ocorrido na noite de ontem nas imediações de nossa cidade. O Rapaz Antonivo Faustino Cavalcante, conhecido entre amigos por Dedé Faustino de 30 anos de idade, casado e pai de um filho foi vitimado de um atropelamento na saída do Posto Nossa Senhora dos Impossíveis á 6 km de nossa cidade, não resistindo e chegando a óbito. Dedé trabalhava como frentista deste posto estava de folga e tinha ido ao local para abastecer sua motocicleta quando na saída do posto ao realizar uma manobra caiu da motocicleta em baixo de uma carreta que também saia juntamente com ele, infelizmente não houve tempo de socorrê-lo.
O corpo de Dedé Faustino está sendo velado na residência dos seus pais que fica localizada na rua tabelião José Procópio, próximo a Igreja Universal no centro da cidade e as 14:00hs será realizada uma missa de corpo presente na Igreja matriz de nossa cidade, e logo após o cortejo seguirá para sepultamento no cemitério local.
Desde já nosso blog externa votos de solidariedade à família enlutada e roga a DEUS que receba este filho de braços abertos.

Prefeitura da Grande Natal tem 60 dias para abrir concurso

Por Paulo Nascimento, da redação do DIARIODENATAL

O Ministério Público e a Prefeitura de Parnamirim firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a realização de um concurso público na área da saúde em, no máximo, 60 dias, contados a partir de ontem. Segundo o documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, caso o termo seja descumprido, o próprio prefeito de Parnamirim, Maurício Marques será multado, diariamente, em R$ 500.

O objetivo do concurso que deverá ser aberto ainda este ano é suprir a falta de profissionais da área de saúde na maternidade Divino Amor, que funciona com mais servidores contratados (191) do que efetivos (189). Baseado nas apurações realizadas em dois inquéritos civis, datados de 2010 e 2011, o MP constatou o déficit de recursos humanos da maternidade, além da admissão de profissionais médicos por meio das cooperativas médicas - prática considerada ilegal pelo MP, por configurar uma privatização da mão-de-obra em uma área essencial como a saúde.

Datado de 1997, o último concurso da área de saúde realizado em Parnamirim já teve o prazo de validade expirado. Procurando impedir que isto aconteça, o TAC firma que as nomeações dos aprovados, após o concurso ter sido devidamente realizado, devem acontecer até no máximo o dia 30 de abril do próximo ano. Assim, o poder executivo da terceira cidade mais populosa do Estado tem pouco mais de nove meses para realizar o concurso e nomear os aprovados para suprir a escala de plantonistas, de profissionais temporários e comissionados da maternidade do Divino Amor.

O compromisso firmado entre o MP e a prefeitura também prevê que, saindo as nomeações em abril de 2012, todos os servidores da maternidade que estejam com contratos temporários sejam demitidos, tendo seus cargos ocupados pelos concursados. O edital, de acordo com o documento publicado ontem, não deverá priorizar os servidores que já trabalham na maternidade. Cargos de serviço auxiliar, como limpeza, segurança e vigilância, por exemplo, não serão contemplados no concurso firmado para ser realizado até meados de outubro. Para este tipo de serviço, ficará sob a responsabilidade da prefeitura terá que contratar servidores terceirizados ou realizar concurso para suprir as vagas.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Brasil terá internet entre as três mais baratas no continente


Da redação do DIARIODEPERNAMABUCO.COM.BR 
 
O valor de R$ 35 para o acesso à internet com velocidade 1 Mbps (megabite por segundo) “é razoável” e fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores. A avaliação foi feita hoje (21) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará em funcionamento em São Paulo e Brasília.

Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou Paulo Bernardo, durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, transmitido hoje (21) de manhã, de Brasília.

A adesão ao PNBL não tem como condições a qualidade e a regularidade do serviço, a exigência da velocidade de 1 Mbps é nominal. Os provedores se comprometem apenas a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. De acordo com o ministro, estão em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regras fixando os parâmetros da oferta de internet por telefonia e por TV a cabo.

Segundo ele, o governo também trabalha para que as empresas tenham “metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver usando, vai ser obrigada a ceder”.

Paulo Bernardo se diz consciente de que o barateamento do acesso à internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de construir redes para dar conta disso”, disse o ministro. A conta no governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e eventualmente outro, ligado à Europa).

O ministro disse que, durante a Copa do Mundo de 2014, as 12 cidades-sede terão que contar com serviços de internet ultrarrápida (de 50 a 100 megabites por segundo), para dar suporte ao trabalho dos jornalistas que cobrirão o Mundial de Futebol no Brasil. "A capacidade instalada vai ficar como legado.”

Durante o programa de rádio, o ministro ainda anunciou que, até abril do ano que vem, o governo fará licitação de um canal de radiodifusão para provimento de telefonia e internet na zonar rural. No próximo ano, também haverá licitação para o telefone celular de 4ª geração (4G), com maior capacidade de transmissão de dados.

De acordo com Paulo Bernardo, o acesso à internet favorece o crescimento econômico. Para cada 10% da população que pode usufruir da rede, há um crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Juíza Sônia Moroso é a primeira magistrada a casar-se com outra mulher no Brasil

Sônia e a companheira, após a união estável homoafetiva


É o primeiro caso no Brasil em que uma magistrada assume sua relação homoafetiva. Sônia Maria Mazzetto Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), casou-se com a servidora municipal Lilian Regina Terres.

juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão do STF.

A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia (GO), no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes, assumido publicamente esse tipo de relacionamento.

Leia também:

É a primeira pelo menos no Estado de Santa Catarina e eu sou a primeira juíza brasileira  a assumir,comemorou Sônia.

Ela e Lilian já tinham um relacionamento estável antes da união oficial. Elas se uniram no dia 29 de maio do ano passado, numa cerimônia abençoada pela religião umbandista.
O juiz Roberto Ramos Alvim, da Vara de Família da comarca, autorizou o casamento civil das duas mulheres. O ato foi, então, celebrado no Cartório Heusi.

Familiares e amigos delas acompanharam a cerimônia. Rafaello, filho da juíza Sônia, também estava presente e ansioso pela união. O meu filho me chama de mãe e se dirige à Lilian como mamusca, conta Sônia.

Leia mais:

Com o casamento, Lilian e Sônia decidiram acrescentar os sobrenomes uma da outra, ficando Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres e Lilian Regina Terres Moroso.

Correio do Brasil / http://pragmatismopolitico.blogspot.com/2011/07/juiza-sonia-moroso-e-primeira.html

Juiz condena ex-secretária de educação de cidade do RN


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do MPRN
 
A ex secretária de educação do município de Nova Cruz foi condenada a pagar multa por ato de improbidade praticado durante o período em que esteve à frente da secretaria. Parte do valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi desviado da finalidade a que ele se dispunha. A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz havia instaurado procedimento de investigação preliminar em 1998, para investigar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEF pelas administrações Municipais de Nova Cruz, Passa e Fica, Lagoa D'Anta e Montanhas.

Em consequência da Ação Civil pública requerida pelo MP, o Juiz responsável para julgar a ação verificou que na gestão da ex secretária foi cometido desvio de finalidade ao não aplicar o percentual mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério, usando o valor para fazer outros pagamentos, como compra de cestas básicas, bicicletas para alunos carentes, camisas para idosos, pagamento de transporte, fardamento para funcionários, e etc.

Não houve desvio de recursos em proveito particular, pois a destinação do valor atendeu ao interesse público. Apesar disso, houve ato de improbidade, já que violou a finalidade específica da legislação pertinente ao FUNDEF, ou seja, implicou em desvio de finalidade previsto na lei. O Juiz de Direito, Ricardo Henrique de Farias, estipulou a penalidade de multa no valor de seis vezes o valor percebido pela ré no cargo de secretária de educação, ocupado por ela na época do fato.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Após 80 dias de paralisação, professores encerram greve no RN


Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações da repórter Erta Souza
 
Após 80 dias de paralisação e prejuízos ao ano letivo de milhares de estudantes, os professores da rede estadual de educação encerraram a greve no início da noite desta quarta-feira em assembléia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte) e devem retornar as salas de aula nesta quinta-feira.
 
O acordo para o fim da greve foi firmado após reunião de representantes do Sinte/RN com o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, e a secretária adjunta de Educação do RN, Adriana Diniz.
 
A categoria recebeu do governo do estado um documento reiterando as propostas apresentadas anteriormente. Entre elas a de que a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria será iniciada imediatamente e a de o governo se compromete a cumprir o pio nacional do magistério em 2012. Os professores realizaram assembleia na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta.
 
Segundo o coordenador do Sinte-RN, José Teixeira, a categoria quis mostrar ao governo que não pretendia continuar em queda de braço. “Suspendemos a greve e vamos dar um crédito de confiança ao governo que garantiu iniciar a revisão do plano de cargos da categoria ainda hoje”, disse.
 
Sobre os dias paralisados, o coordenador do Sinte explicou que a categoria vai se reunir com a comunidade escolar para definir a melhor forma de repor as aulas aos mais de 300 mil alunos da rede estadual de educação. “Vamos discutir com as escolas a melhor maneira de pagar os 56 dias letivos em que estivemos em greve”, afirmou.
 
O secretário Anselmo Carvalho comentou que o governo garante a revisão do plano, juntamente com uma comissão de representantes dos professores, estabelecendo inclusive, um cronograma. 

terça-feira, 19 de julho de 2011

Professores da rede estadual podem encerrar a greve nesta quarta-feira


Da redação do Diário de Natal
Após a realização de uma assembléia nesta segunda-feira (18), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) pode confirmar a suspensão da greve da categoria, que já dura mais de dois meses. A medida será decidida durante uma nova assembléia programada para ocorrer na próxima quarta-feira (20), às 16h, no pátio da Escola Estadual Winston Churchill.

Durante o último encontro, os líderes do movimento discutiram sobre as repercussões da decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que declarou a greve ilegal, e do Ministério Público (MP), determinando que o Governo do Estado tome todas as providências cabíveis para garantir os 200 dias letivos.


A assembléia do Sinte também discutiu sobre a reunião ocorrida na manhã dessa segunda-feira com o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, onde se estabeleceu uma nova rodada de negociação com a categoria.



Durante a reunião, que também contou com a participação da deputada federal Fátima Bezerra (PT), Paulo de Tarso lembrou que o piso nacional já foi implantado e pago para todos os professores, mas ressaltou a divergência de datas, uma vez que o Governo do RN mantém o calendário para setembro. O secretário disse também que levará as reivindicações da categoria para o conhecimento da governadora Rosalba Ciarlini e que voltará a se reunir com a categoria na quarta (20).

A novidade apresentada pelo secretário chefe foi a discussão interna do reajuste de toda a tabela do plano do magistério. "O Governo estudará essa questão com responsabilidade e dentro dos critérios de responsabilidade financeira, cumprimento da lei e também pensando nos alunos norteriograndenses. O Governo está sempre disposto a dialogar e a governadora Rosalba Ciarlini está agindo dentro dos critérios de conciliação, de diálogo. Estamos procurando o consenso", concluiu.

Lei que cria o dia do blogueiro é sancionada no RN

Da redação do Diário de Natal

Foi publicado na edição desta terça-feira (19), do Diário oficial do Estado (DOE) do Rio grande do Norte, a lei nº 9.507/2011 que formaliza o dia 2 de setembro, como o dia Norte-Rio grandense do Blogueiro. A medida foi decretada pela Assembléia Legislativa do RN, e sancionada pela governadora Rosalba ciarlini. A lei foi uma proposição do Deputado Estadual Fábio Dantas (PHS). 

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Que partido é esse?

Que partido é esse?
Que bitola nossos pensamentos e diz e faz o contrário do que diz.
Que bota fogo na lenha almejando a paz, mas que é guerra que faz.
Que promete defender o que é justo, mas faz o contrário.
Que expulsa seus partidários por fazer o que é correto. Que apóia a corrupção.
Que partido é esse?
Que levanta a bandeira do “a favor” enquanto deveria cumprir sua palavra de ser “ao contrário” do errado.
Que faz escondido o que deveria ser exposto e quando exposto, se esconde, se omite, se desfaz. Que pune aqueles que acreditam no certo e apóiam os que errado faz.
Que em anos passados mostrava o orgulho de um povo cansado de ser maltratado, enganado e que desesperançado, acreditou, sim, acreditou mais uma vez num partido, em homens, num homem, numa mulher, numa esperança e que como pequena chama de vela transformou-se em fogueira, em fogaréu, em incêndio nos corações de todo um povo e mudou pensamentos, mudou conceitos e mudou um país.
Agora pergunto: que partido é esse que depois de ter mudando todos, depois de ter vencido o que estava errado, transformou o errado no certo e se transformou no certo que agora está errado?
Acorda partido: quem apóia o que deve ser punido, deixou de ser “o partido certo” e com certeza perderá o povo que te apoiaste e fará subir novamente aqueles que antes eram os errados, mas que agora aproveitam para ser os certos nos braços do povo que outrora te carregaste!

Chinzenn 

Trabalhadores realizam assembléia e rejeitam proposta da Prefeitura de Parnamirim


Em assembléia realizada na tarde de ontem, 06 de julho, os trabalhadores em educação de Parnamirim debateram os rumos e ações que a categoria irá tomar nos próximos dias. O debate contou com a presença de quase 150 pessoas, entre servidores e pais de alunos.

Ao iniciar a assembléia, a direção do SINTSERP, apresentou os informes e a contraproposta do prefeito Mauricio Marques sobre as reivindicações da categoria. Iniciada a reunião com a proposição do executivo, foram abertos os espaços para os informes individuais da categoria.


Discursaram durante a assembléia, professores e pais de alunos que colocaram a importância de lutar por melhores condições salariais e estruturais.

Em comum a todas as falas, uma rejeição à proposta do prefeito que nega o reajuste salarial e a incorporação da regência e das letras, o que fortaleceu o desejo de continuidade da greve.


O comando de greve colocou também as mentiras e as tentativas de falsear a arrecadação da prefeitura de Parnamirim. Para eles, tem sido “muito difícil negociar com gestores que não tem o mínimo de respeito com uma classe de trabalhadores tão importante para o desenvolvimento social do município”. E complementaram afirmando que tem que ter muito “estômago” para conversar com o prefeito, assessores, secretários e vereadores de situação, muitas vezes perversos e dissimulados.


Muitos trabalhadores pediram aos demais colegas que não retornassem às escolas e fizessem com que os demais companheiros atentassem para a importância de “não arredar o pé” mediante o crescimento desse movimento de greve. “É preciso entender que a luta por esses direitos garantirá futuramente a melhoria da educação no município”, frisou um dos professores presentes a assembléia.

Foram aprovados em votação, a continuidade da greve e a recusa da proposta da prefeitura que é a de subtrair a regência do salário dos servidores; e que a esta seria recolocada em frações posteriores como manobra para compensar o ajuste salarial, sendo a mesma posteriormente devolvida em partes. A categoria frisou que não admitiria jamais um afronte desses e que seria irracional a prefeitura “pedir emprestado ao servidor o dinheiro para pagar ao mesmo um direito legal”.


Por fim ainda foram tirados os encaminhamentos de organizar comissões de trabalhadores que ajudariam a direção do sindicato em tarefas de comunicação e visita às escolas, entre outras. O movimento agora busca a parceria com o Ministério Público, com uma audiência marcada para os próximos dias a fim de cobrar a responsabilidade do prefeito para com a educação municipal de Parnamirim.



Na próxima quarta-feira, 13 de julho têm uma nova assembléia na sede do Sintserp às 14 horas. Compareçam!

Acessem as fotos desta Assembléia aqui e compartilhem o Blog do Sintserp com os demais colegas!