quinta-feira, 20 de junho de 2024

MINISTÉRIO DAS CIDADES REALIZA ENTREGA DE 496 MORADIAS EM PARNAMIRIM/RN

O Ministério das Cidades fez a entrega de 496 moradias do Residencial Ilhas do Caribe, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida em Parnamirim/RN. 

Centenas de famílias esperavam há anos a liberação da tão sonhada moradia. Apesar da cidade de Parnamirim ser considerada conservadora e ter dado vitória ao derrotado Jair Bolsonaro nas urnas, para o atual Presidente Luíz Inácio Lula, a cidade não teve a liberação e entrega das residências à época do ex presidente. Somente agora, no governo do Presidente Lula que as pessoas finamente conseguiram receber sua tão sonhada moradia.

Em Parnamirim é elevado o número de pessoas que ainda não tem moradia própria. E, muitos dos que têm moradia não tem regularização fundiária. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituída pela Lei nº 13.465/2017, representa um avanço inédito para a garantia de segurança jurídica dos ocupantes de imóveis irregulares no Brasil, bem como para o cumprimento do direito fundamental à moradia, assegurado pela Constituição Federal de 1988. Há muito a ser feito em Parnamirim para efetivar e legitimar o direito dos cidadãos.

Parabéns a todas as famílias que, finalmente, vão poder usufruir do direito à moradia própria. 





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